Com nova lei, homofobia será tratada da mesma forma que o racismo na Justiça.
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CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA É UMA DAS DEMANDAS MAIS ANTIGAS DE MILITANTES LGBT NO BRASIL (FOTO: AFP VIA BBC) |
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seis já votaram a favor da Criminalização da Homofobia e transfobia em sessão encerrada ontem (quinta) 23 de maio por volta das 18h10min. O julgamento na corte segue no próximo dia 05 de junho, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Dias Tofolli.
Segundo o entendimento do STF, o congresso foi omisso em ficar tanto tempo sem pensar em uma lei para garantir os direitos para a população LGBT+. Por isso o que o supremo votar vai valer até que o legislativo julgue o próprio texto sobre o mesmo assunto.
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