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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Lançamento Livro - O Direito Autoral Na Obra Psicografada: Possibilidades e Potencialidades



O livro analisa o problema dos Direitos autorais na obra intelectual psicografada . A quem pertencem tais direitos? Ao Espírito, ser metafísico? Ao médium , pessoa física? ou á família do Espírito, como decorrência dos direitos sucessórios? A resolução do problema passa, primeiro, pela a questão do término da personalidade jurídica no ordenamento pátrio. Ora se o ponto final de tal personalidade ocorre com a morte física, reconhece-se que o Espírito também não pode gerar nada que seja transmissível aos herdeiros . Pelo mesmo motivo , o Espírito também não pode ser titular de direitos ; veja-se o fato de se imputar a um ser dessa natureza uma obrigação legal! Impossível... Dessa forma , ao médium cabe a titularidade dos direitos autorais em sobreditas obras.
Confira as fotos e assista o vídeo: 















         

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