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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Ao menos 2.249 presos não retornam às celas após as festas de fim de ano

Número equivale a 4,2% dentre os 52,5 mil que saíram no Natal e réveillon.
Evasão é menor do que nas festas de 2014; PA, GO e MA lideram fugas.


Pelo menos 2.249 presos não retornaram às celas após as festas de fim de ano no país, segundo levantamento realizado pelo G1 junto às secretarias estaduais que administram o sistema penitenciário. O número representa 4,28% dos detentos que conseguiram o direito a visitar a família no Natal e Ano Novo.
Ao total, foram 52.575 presos liberados temporariamente em 22 estados e no Distrito Federal.

Em três estados (Mato Grosso, Alagoas e Sergipe), os presos não tiveram direito à saída no período. A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais disse que não iria repassar os dados. No Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania só conseguiu o número de detentos que saíram com tornozeleira(veja tabela abaixo), mas não divulgou o total dos presos beneficiados.

No Rio Grande do Norte, os detentos deixaram as celas em três centros de ressocialização e a evasão foi zero, conforme a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Apenas 12 estados repassaram à reportagem separadamente o número de mulheres que obtiveram direito nas festas de fim de ano: foram 5.432 detentas femininas que deixaram as grades, sendo que 193 (3,55%) delas não retornaram.

O Pará registrou alta taxa de evasão entre as mulheres: das 50 beneficiadas, 10 ficaram nas ruas (20%): oito delas cumprem pena na Região Metropolitana de Belém e duas, em Santarém.

Monitoramento eletrônico
A maioria dos estados não usa o monitoramento eletrônico para as saídas temporárias. Houve duas exceções: em Pernambuco, todos os detentos que saíram (370) usaram o dispositivo. Mesmo assim, 16 romperam a tornozeleira e fugiram. 
Em Rondônia, 120 apenados de Porto Velho saíram com tornozeleira. Outros 200, que deixaram unidades prisionais do interior do estado, também portaram o aparelho – e não houve fugas.

De forma experimental, quatro mulheres que deixaram a Penitenciária Ursa Feminina, de Palmas (Tocantins), usaram tornozeleira – todas voltaram. O uso do aparelho durante uma saída temporária ocorreu pela primeira vez para que fosse feito um teste de implantação da central de monitoramento.

Segundo a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps), a partir de agora, em todos os “saidões, os presos que a Justiça indicar poderão ter acesso a saídas temporárias com tornozeleiras”.

Os que não retornaram às unidades na data prevista são considerados foragidos e tiveram os nomes enviados às Varas de Execuções Penais. Em alguns casos, é solicitado à Justiça um mandado de prisão preventiva para a captura.

Evasão menor do que em 2014
A evasão das festas de 2015-2016 é menor do que a registrada durante a virada de ano de 2014 para 2015, quando 2.305 presos que saíram não retornaram às penitenciárias  – 4,66% do total dos beneficiados. 
Saída temporária de presos no fim de ano
EstadoBeneficiadosNão voltaram% evasão
RS6.015961,60
SC2.173954,37
PR2.1101276,02
SP29.2321.3544,63
RJ1.244433,46
MGA Secretaria de Defesa Social disse que não iria passar os números
ES1.724502,9
MTNão houve
MS1.609241,49
GO1532315,03
DF2.635491,86
MA3455114,78
PI250124,8
BA701578,13
CE *2129,52
RN12500
PB1.174110,94
PE370164,32
ALNão houve
SENão houve
AM8122,47
PA1.23820816,8
RO676152,22
RR25241,59
TO13932,16
AP20762,9
AC10110,99
Total52.5752.2494,28
* O governo do Ceará passou só os dados de presos que saíram com tornozeleira, e não conseguiu

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